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História

Alfândega de Porto Alegre: dois séculos de história
Márcio Ezequiel

A Praça da Alfândega de Porto Alegre é um dos logradouros mais conhecidos da capital gaúcha, pois anualmente hospeda a Feira do Livro, evento de projeção internacional. A história da repartição que deu nome ao espaço é ainda pouco conhecida do cidadão porto-alegrense.

A Alfândega foi estabelecida em 1o de agosto de 1804 subordinada à Junta da Fazenda do Rio Grande de São Pedro. Nas longínquas terras do pampa rio-grandense a colonização foi tardia assim como sua organização tributário-alfandegária. A Alfândega de Porto Alegre teve seus trabalhos iniciados em casa alugada, pertencente ao comerciante Domingos Gonçalves de Amorim. Ficava à Rua da Praia, em frente à Praça, onde está hoje o Edifício Imperial. A primeira sede própria foi construída em 1824, perdurando até os primórdios do século XX. As fundações desta construção foi um dos pontos revelados por arqueólogos recentemente, juntamente com uma das escadarias que compunham o antigo cais do trapiche. A partir do regimento e pauta provisória da Alfândega começou a cobrança do imposto de importação dos seguintes gêneros: aguardente, vinho, vinagre, azeite, açúcar (branco e mascavo), sal, tabaco em rolo, arroz, pano de algodão, farinha de mandioca, café e escravos. A aguardente vinha em parte de Portugal, chamada aguardente do reino, prevalecendo a bebida oriunda de outras partes da colônia - aguardente da terra. Já entre os gêneros exportados destacavam-se o trigo, logo atacado pela praga “ferrugem” e os derivados da pecuária como o charque, couros de boi, sebo e chifres.


Fachada da Casa da Alfândega, face voltada para a Rua da Praia.

Assim como ocorrera com sua primeira casa, a construção da nova sede da Alfândega precisou de cerca de duas décadas para concretizar-se. A antiga Casa da Alfândega foi demolida em 1912. O novo prédio, ainda existente na Av. Sepúlveda, foi então edificado entre 1911 e 1933, ficando na época conhecido como “obra de Santa Engrácia”, em alusão à igreja medieval portuguesa que demorou muito tempo para ser concluída, tornando-se sinônimo popular de construção que não tem fim. Em estilo neoclássico português é facilmente identificado hoje como o “prédio do Atlas”, devido à escultura voltada para a Siqueira Campos de imagem humana semi-ajoelhada carregando globo terrestre nas costas. Atualmente abriga a Inspetoria da Receita Federal do Brasil, herdeira das atribuições da antiga repartição.


Para saber mais: EZEQUIEL, Márcio. Alfândega de Porto Alegre: 200 anos de História. Porto Alegre: SINDIRECEITA, 2007. O livro está sendo distribuído gratuitamente a pesquisadores e interessados pela história da cidade no prédio da Inspetoria da Receita Federal de Porto Alegre (antiga Alfândega) - Av. Sepúlveda, s/n. atrás do MARGS.

22/08/2008

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