Carta de Repúdio ao veto de Marchezan à emenda pró-Adote
AGES - Associação Gaúcha de Escritores
A Associação Gaúcha de Escritores (AGES) vem a público manifestar seu repúdio à decisão do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior, em vetar a emenda nº 86 ao Projeto de Lei do Executivo nº 024/17. Apresentada pela Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura, a emenda nº 86 destinava orçamento, mesmo aquém do valor praticado em outros anos, para o projeto Adote um Escritor continuar acontecendo nos moldes planejados e que apresentou excelentes resultados.
Há 16 anos, o Adote envolve, durante o ano letivo, as 99 escolas do município, em torno de 15 mil alunos, 70 escritores, ilustradores e contadores de histórias, além de toda a comunidade escolar. Já serviu de base para estudos na área da educação e, mesmo com a ameaça de sucateamento por parte da prefeitura, recebeu, em dezembro último, prêmio de reconhecimento pelo Instituto Pró-Livro.
Somando-se a esses fatos, desde que houve o anúncio de que a verba destinada ao projeto seria cortada, a AGES, junto com outras entidades culturais, educadores, escritores e escritoras e sociedade em geral, sempre apoiados pelos vereadores e vereadoras da Frente Parlamentar já citada, tem participado de diversas ações buscando pressionar o governo municipal para que volte atrás na intenção de menosprezar um programa tão relevante como o Adote.
A justificativa apresentada para não sancionar a emenda nº 86, junto de outras iniciativas culturais, foi a seguinte:
“No que diz respeito à Emenda nº 86 (programa adote um escritor), a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) manifestou-se pelo veto em razão que as emendas nº 86, 92, 96, 98 e 99 retiraram 45% (quarenta e cinco por cento) das verbas de publicidade, prejudicando, inclusive, a publicidade legal, obrigação do ente público, e campanhas necessárias, como a arrecadação de impostos.”
Diante do exposto, só nos resta, como Associação representativa, vetar a decisão do prefeito e suas inconsistentes razões para não destinar recursos a um projeto que vem dando certo e que tanto tem feito pela educação, pela formação de leitores e pela inclusão social. Mesmo que nosso veto não tenha relevância para a atual administração, ele é moral, representa nosso NÃO à decisão tão fora de propósito. E se as razões apresentadas, e que em nosso entender apresentam-se nebulosas, sejam uma retaliação ao fato de verbas de publicidade terem sido cortadas, lembramos que a população sabe reconhecer quando uma administração está usando bem o dinheiro dos impostos. Uma cidade melhor e uma educação de qualidade valem mais que campanhas publicitárias.
Fica aqui nossa indignação e nosso total apoio aos alunos, educadores, escritores e à cadeia geral do livro, que ficarão prejudicados com as decisões vindas diretamente do gabinete do prefeito.
Contem conosco para lutar contra o que diminui a educação, a cultura e a leitura.
Diretoria da AGES
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